Fátima Cleide anuncia que é pré-candidata ao governo de Rondônia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.

A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.

Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.

No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.

Hemocentro busca doadores para ampliar estoque de sangue

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), responsável pelo Hemocentro - unidade que coleta, analisa e distribui o sangue para as unidades hospitalares de todo o Estado de Rondônia - está intensificando divulgação para sensibilizar a população com a finalidade de ampliar o número de doadores e o estoque de sangue.

De acordo com o presidente da Fhemeron, José Ferreira Martins, houve uma queda do número de doadores em nível nacional e também no Estado de Rondônia. Por isso, a entidade está estreitando parcerias para que possa garantir uma margem preventiva no banco de sangue.

A Assistente Social da Fhemeron, Maria Luiza Pereira, responsável pela captação de sangue na Hemorrede, diz que vem contando com o apoio da imprensa e já percorreu várias emissoras visando reforçar a divulgação para solicitar um maior número de doadores.

Martins reforça que a Fhemeron continua de portas abertas para que as pessoas possam procurar a unidade. Segundo ele, estão sendo coletadas, em média, 1400 bolsas de 450 ml de sangue por mês, sendo que o satisfatório seriam duas mil bolsas, para se trabalhar com uma margem de segurança.

O Hemocentro abastece toda a rede hospitalar pública, privada e filantrópica, sendo que a maior demanda é utilizada em pacientes procedentes do interior do Estado, em procedimentos de alta complexidade.

Segundo o diretor, o aumento da demanda deve-se ao crescimento da população e ao aumento do número acidentes. Para trabalhar com uma margem razoável, seria necessário manter uma média de cem doadores ao dia.

A Hemorrede funciona com seis unidades de coleta e transfusão localizadas nos municípios de Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. Nessas localidades, o sangue é coletado e as amostras seguem para análise no Hemocentro em Porto Velho. A central controla o remanejamento do sangue para as localidades que necessitam.

Estímulo para que mais pessoas façam doação – O Hemocentro está estreitando parcerias e pedindo a colaboração de empresas e órgãos para que incentivem os funcionários a doarem sangue.

Ao procurar o Hemocentro, o doador tem verificados seus sinais vitais, peso, temperatura e o sangue é encaminhado para análise. A unidade conta ainda com uma nutricionista que cuida da alimentação que é fornecida ao doador, como lanches, sucos e caldos. A doação é feita numa sala limpa, arejada e climatizada e, em 15 dias, o doador recebe o resultado da análise do sangue, onde são pesquisadas todas as doenças transmissíveis. Em caso do doador não ter o sangue apto, ele é acompanhado pelo serviço médico da Fundação Hemeron ou encaminhado para tratamento.

A responsável pela captação do sangue diz que a entidade trabalha em constante parceria com faculdades, empresas e instituições como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema de Proteção da Amazônia, Tribunal de Justiça, Ministério Público, entre outras entidades. Ela diz também que já acionaram o Exército e a Base Aérea, sensibilizaram pais nas escolas, visitaram igrejas e coletaram sangue nas faculdades da Capital. “Fizemos palestras sobre a importância da doação nas escolas e agora estamos encaminhando cartas para empresas, convidando doadores para somar ao grupo já existente no Hemocentro. Contamos, inclusive, com um veículo com capacidade para transportar até 15 pessoas que venham fazer a doação”, informa Maria Luiza.

Baixo Estoque – A baixa de estoque de sangue é condicionada ao grande número de acidentes de trânsito que vem ocorrendo na cidade, em função da movimentação pelas usinas do Madeira, e que superlotam o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II por não haver um Pronto Socorro Municipal que dê atendimento básico e emergencial à população.

Condições básicas para doação: - sentir-se bem, com saúde; apresentar um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional; ter entre 18 e 65 anos de idade; ter mais de 50 quilos.

Recomendações para o dia da doação: - Nunca doe sangue em jejum; faça repouso mínimo de seis horas na noite anterior à doação; não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; evite fumar por pelo menos duas horas antes da doação; evite alimentos gordurosos.

Quem não pode doar? Quem teve diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou que estejam amamentando; pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como AIDS, hepatite, sífilis e doença de Chagas; usuário de drogas; quem teve contato sexual com múltiplos parceiros nos últimos doze meses.

O que acontece com o sangue doado? Todo o sangue doado é separado em diferentes componentes (hemácias, plaquetas, plasma e outros) e, assim, poderá beneficiar mais de um paciente com apenas uma unidade coletada. Os componentes são distribuídos para os hospitais da cidade para atender casos de emergência, pacientes internados e pessoas com doenças hematológicas.

Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade

Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.

Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.

Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.

Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.

Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.

Petrobrás descobre petróleo no Golfo do México

A Petrobras informa a descoberta de petróleo, em reservatórios do Terciário Inferior, em águas profundas na região central do Golfo do México, nos Estados Unidos, pelo consórcio do qual participa a sua subsidiária Petrobras America, situada em Houston, Texas. A descoberta ocorreu no poço Tiber-1, situado a cerca de 400 quilômetros a sudeste de Houston, em profundidade de água de 1.260 metros, localizado no quadrante Keathley Canyon, Bloco KC 102. A Petrobras America detém 20% dos interesses no prospecto Tiber, tendo como parceiros a BP, operadora com 62% de participação, e a ConocoPhilips, com 18%.

O poço Tiber-1 atingiu uma profundidade total de 10.685 metros, tornando-se o mais profundo poço já perfurado pela indústria de petróleo. Foram encontrados diversos reservatórios com petróleo no objetivo exploratório do Terciário Inferior. Preliminarmente, a avaliação exploratória deste resultado indica uma descoberta de petróleo de grande porte.

Desta forma, a Petrobras consolida sua posição em águas profundas e ultraprofundas do Golfo do México, na nova fronteira do Terciário Inferior, beneficiando-se de sua ampla experiência e domínio tecnológico desenvolvidos a partir das operações em águas profundas e ultraprofundas no Brasil.

A participação da Petrobras nesta descoberta está alinhada ao seu Plano Estratégico e representa um importante passo na consolidação de uma carteira de projetos de Exploração e Produção de qualidade em águas profundas no Golfo do México.

Atuação destacada da Petrobras em águas profundas do Golfo do México

A Petrobras é uma das empresas líderes na Exploração do Terciário Inferior, em águas profundas do Golfo do México. É a operadora dos campos de Cascade (50%) e Chinook (66,7%), atualmente em desenvolvimento com início de produção programada para meados de 2010. Também possui participação nas descobertas de Saint Malo (25%) e Stones (25%), que também apresentam expressivas reservas de petróleo a serem desenvolvidas. Adicionalmente, a Petrobras detém importante carteira de projetos exploratórios, com objetivos tanto no Terciário Inferior quanto no Mioceno, que em breve serão testados. Este portfólio de alta qualidade garante uma base sólida para o crescimento da Exploração e Produção da Petrobras em águas profundas do Golfo do México.

Como operadora das descobertas nos campos de Cascade e Chinook, a Petrobras será a empresa pioneira na instalação de uma plataforma do tipo FPSO (sigla em inglês que significa unidade flutuante de produção, processamento, armazenamento e escoamento de petróleo) em águas ultraprofundas do Golfo do México americano. Este projeto também será o primeiro a fazer uso de novas tecnologias, como a bóia turret desconectável - dispositivo que permitirá que o FPSO se desloque no caso de incidência de furacões -; o transporte de petróleo cru por meio de navios aliviadores; risers híbridos (linhas submarinas de escoamento); além de bombeio elétrico

Presidente da Funasa fala do PAC durante Marcha dos Prefeitos

O presidente da Fundação Nacional de Saúde, Danilo Fortes fez uma ampla explanação sobre o PAC/FUNASA, na última terça-feira, durante a abertura da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne em Brasília gestores municipais de todo o país. A marcha, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) é um espaço aberto para a discussão de questões que influenciam diretamente a rotina dos municípios e de sua população.

Ao falar no painel sobre o tema PAC/Saneamento – aplicação, desafios e continuidade, Danilo Forte apresentou aos prefeitos e autoridades as principais diretrizes da Fundação no que diz respeito às ações para o Programa de Aceleração do Crescimento e os números atuais na execução do programa. O presidente da Funasa citou, por exemplo, que para o atendimento às áreas indígenas foram programados mais de R$ 124 milhões, sendo R$ 87,9 milhões já contratados. Segundo ele, a disponibilização de recursos para saneamento em municípios com populações de menos de 50 mil habitantes chega a R$ 2,5 bilhões, sendo que até o momento foi contratado R$ 1,8 bilhão.

“O maior problema enfrentado pela Instituição para a execução das obras é a ineficiência dos projetos apresentados. O nosso principal entrave no Programa é a elaboração dos projetos, explicou Danilo Forte. A Funasa disponibiliza as prefeituras uma cooperação técnica para auxiliá-las na realização dos projetos”, ressaltou.

O discurso de Forte reforçou a apresentação do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar da Cunha Tiscoski, do Ministério das Cidades. “Como o saneamento ficou muitos anos sem recursos do governo federal, as empresas, os estados e os municípios ficaram defasados quanto à elaboração técnica dos projetos. Este, sem dúvida, é um dos principais problemas do PAC”, observou o secretário.

Assessoria de Comunicação da Funasa/RO
Data: 15.07.09
Contatos: 69-3216-6127/6143 – julioascomfns@gmail.com

Movimento Fora Sarney ganha até um site na Internet

O movimento Fora Sarney, iniciado no Orkut e no Twitter, atinge as ruas do Brasil e ganha até um site na Internet. Para se ter uma idéia da dimensão, ontem ao pesquisar a palavra "Fora Sarney no Google" eram exibidos 715 mil resultados. Hoje, ao meio dia, já passavam de 2,32 milhões (2.320.000).

O Site está em http://www.forasarney.com.br/

Confira!

Jornalista de Porto Velho comenta incidente com ex-vereador Jair Ramires no último sábado

O ex-vereador e titular da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP) de Porto Velho, Jair Ramires, ameaçou de agressão, na manhã deste sábado (27), o diretor do jornal Imprensa Popular, jornalista Gessi Taborda.

O incidente aconteceu na rotatória das avenidas Guaporé e José Vieira Caulla, no momento em que cidadãos indignados com a obra paralisada pela prefeitura tentavam recolocar no local uma placa com crítica ao prefeito do PT, Roberto Sobrinho, com os seguintes dizeres: “Precisa-se de um prefeito que trabalhe. Tratar com a população de Porto Velho”.

Jair Ramires estava no local no exato momento em que Taborda passava com seu carro, em direção à rua Rio de Janeiro. O secretário municipal – homem reconhecidamente bronco e agressivo – não gostou que o jornalista desse uma rápida parada (sem nem mesmo descer de seu veículo) para perguntar ao radialista (e também ex-vereador) Vivaldo Garcia como seria o novo protesto.

Isto bastou para que Ramires, totalmente descontrolado, se aproximasse do carro do jornalista confessando que tinha desejo de matá-lo e mostrando disposição para dar um soco em Taborda, através da porta de seu automóvel.

O tresloucado e desequilibrado secretário do prefeito Sobrinho ficou ainda mais irritado quando o jornalista lembrou de seu envolvimento no escândalo da grama milionária, que até agora não foi devidamente esclarecido nem pelo MP e nem pelos vereadores. Isso foi o bastante para Jair tentar alcançar, armado de um pedaço de pau, o carro do jornalista.

A OBRA DA DISCÓRDIA
Na rotatória da Guaporé com a Vieira Caulla, a lamentável administração do prefeito Roberto Sobrinho andou torrando muito dinheiro público sem resolver a questão da drenagem pluvial. A obra foi mote da campanha eleitoral passada, exatamente por não ter sido concluída pela gestão petista.

É claro que o prefeito, para se reeleger, prometeu retomá-la logo. A verdade é que o primeiro semestre desse novo mandato chega ao fim e a obra não avançou praticamente nada.

Essa paralisia estimulou os moradores a colocar no local a tal placa dizendo que a cidade precisa de um prefeito que trabalha. A placa foi retirada recentemente por gente do prefeito, que mandou colocar faixas no local afirmando que a prefeitura iria começar a trabalhar. Como nada aconteceu, populares tentavam recolocar a placa do protesto, quando surgiu na cena o tresloucado Jair.

Logo apos o incidente, Taborda registrou queixa na UNISP (Unidade Integrada de Segurança Pública), próxima ao local. O secretário Jair vai ser ouvido em inquérito por ameaça de agressão e o jornalista, como disse, tomará as providências legais para que o auxiliar do prefeito não continue ameaçando, como sempre faz, as pessoas que não concordam com as omissões do chefe da administração municipal.

EXEMPLO DO CHEFE
Ao comentar o incidente, o jornalista Gessi Taborda disse que Jair é um sujeito bronco, completamente descompromissado com a capital, “pois chegou aqui como um pára-quedista apoiado por administrações acostumadas a dar coito a lambe-botas importados de outras cidades”.

Embora tenha sido, no passado, a pessoa que mais esculhambava com Roberto Sobrinho, hoje esse homem usa e abusa da violência, física e verbal, para diminuir o cidadão porto-velhense que tem coragem de exigir respeito da administração pública, porque certamente se baseia em exemplos de seu chefe, que também costuma agredir jornalista que não aceita ser vaquinha de presépio em seu arraial.

O jornalista lembrou que recentemente um membro da cúpula prefeitura foi acusado de agredir a vereadora Elis Regina, do outrora combativo Partido Comunista, e não aconteceu absolutamente nada. “A Câmara Municipal, onde o prefeito dá as cartas, enfiou o rabo entre as pernas e a própria vereadora agredida que parece ter se conformado”, destacou.


Fonte: Imprensa Popular
Autoria: Imprensa Popular
Íntegra

GIC manda mais dois para a cadeia no município de Ariquemes

Com uma gama de trabalho atribuída as suas boas investidas contra o crime organizado, o GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, mandou mais dois foragidos da Justiça de volta a cadeia. Em Ariquemes foram recapturados na última quarta-feira, por agentes do GIC e Núcleo de Inteligência da Polícia Militar, José Carlos de Almeida, 50, e Eleomar Brito da Silva, 33, foragidos do Sistema Penitenciário Regional.

De acordo com a equipe do GIC, Eleomar Brito da Silva, que tem como alcunha “Vanessa”, estava foragido do Sistema Penitenciário e constava contra si um Mandado de Prisão. Os Policiais realizaram várias diligências até encontrar o acusado na Sétima Rua, apartamento dois, bairro Setor 9, por volta das 18h13, em Ariqueme, na quarta-feira.

Ele foi conduzido até a segunda delegacia em Ariquemes e ficará a disposição da justiça.
Preventivado fraudava a CERON utilizando lacres

Outro que foi preso pelos policiais do GIC e Núcleo de Inteligência da PM no município de Ariquemes, na última quarta-feira, por volta das 12h50, na Avenida Capitão Silvio, no bairro Setor de Áreas Especiais, José Carlos de Almeida, 50, além de ter contra si, um Mandado de Prisão, estava praticando fraudes contra a Centrais Elétricas de Rondônia – CERON.

O delegado Jeremias Mendes, titular do GIC, disse que o acusado estava foragido e contra ele havia um Mandado de Prisão expedido em 12 de junho de 2005 pela Primeira Vara Criminal da Comarca de Presidente Médici, assinado pelo juiz Jeferson Cristi Tessila de Melo, referente a um processo de Ação Penal.

No momento da prisão pela equipe do GIC o acusado estava de posse de uma bolsa contendo ferramentas diversas e certa quantidade de lacres a serem utilizados nos medidores de energia da CERON. Aos policiais ele disse que usava os lacres para fraudar a empresa que já trabalhou por nove anos. Após sua prisão seu filho, passou o constrangimento de receber os documentos do pai, juntamente com certa quantia em dinheiro e as chaves de um veículo que ele utilizava.

Supremo acaba com obrigatoriedade de diploma para jornalista

O STF (Supremo Tribunal Federal) revogou definitivamente nesta quarta-feira (17/6) a obrigatoriedade da formação em curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. Por 8 votos a 1, os ministros entenderam que o Decreto-Lei 972/69, que impôs a necessidade do diploma e do registro profissional, é incompatível com a Constituição de 1988.

Com a decisão, além da formação em jornalismo não ser mais exigida, é provável que o profissional também não precise mais requisitar o registro oficial no Ministério do Trabalho, para o qual o diploma era indispensável. A assesoria de imprensa do Supremo afirma que existem outras portarias que tratam do registro, mas o Ministério não confirma.

A Corte seguiu o entendimento de seu presidente, ministro Gilmar Mendes, relator do recurso extraordinário interposto pelo Sertesp (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo). Para Mendes, o Estado só está autorizado a regulamentar e fiscalizar profissões que possam causar diretamente danos sociais irreparáveis, o que em sua opinião não ocorre com o jornalismo.

Em seu voto, argumentou que a atividade jornalística não exige qualquer qualificação específica e que a formação em um curso superior não garante qualidade nem prevenção de possíveis abusos —opinião compartilhada pelo ministro Cezar Peluso. Mendes afirmou ainda que a imposição da obrigatoriedade do diploma pode configurar censura prévia à liberdade de informação jornalística.

Ao referendar o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski classificou a exigência do diploma como “resquício do regime militar” e “entulho” anti-democrático. Carlos Ayres Britto ressaltou, tal como fez no julgamento que extinguiu a Lei de Imprensa, que não deve haver qualquer restrição à atividade jornalística.

O decano do STF, ministro Celso de Mello destacou que a reserva legal qualificada —prevista pela Constituição no inciso XIII do artigo 5º— só vale para profissões onde seja indispensável a formação específica.

A ministra Carmen Lúcia ainda chamou atenção para o fato de que o decreto seria formalmente inconstitucional desde sua origem, por ter sido editado pela junta militar provisória que governava o país em 1969 —devido ao afastamento do presidente Arthur da Costa e Silva. Ela ressaltou que a Constituição de 1967, que vigorava na época, só permitia ao presidente da República editar os decretos-lei.

O único a discordar foi o ministro Marco Aurélio Mello, que considerou que a exigência do diploma não representa nenhum obstáculo à liberdade de imprensa e atentou para o impacto da decisão sobre os cursos de jornalismo e seus estudantes, que se matricularam levando em conta que o diploma era obrigatório.

O caso chegou ao Judiciário em 2001, quando a juíza federal Carla Abrantkoski Rister, da 16ª Vara Cível de São Paulo, atendeu ao pedido do sindicato patronal. Essa decisão foi revogada em 2005 pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que considerou o decreto-lei constitucional.

O MPF (Ministério Público Federal) recorreu então ao Supremo e o ministro Gilmar Mendes garantiu liminarmente, no fim de 2006, o exercício da profissão para os não formados até o julgamento final, que ocorreu hoje.

MPF recomenda que Funai trate com mais responsabilidade os problemas do povo indígena Cinta Larga

Porto Velho (RO), 12.06.2009 – O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiu recomendação à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para que o órgão trate, com mais responsabilidade e profissionalismo, as questões relativas ao povo indígena Cinta Larga, designando equipe de técnicos e dando a estes servidores condições de trabalho para buscar soluções para os problemas que afetam os índios.

O MPF também recomenda que a FUNAI assegure a liberação regular de recursos ao desenvolvimento do trabalho, fixando datas-base certas e mensais; retome o trabalho de concepção, financiamento e execução dos projetos de alternativas econômicas à atividade mineral para o povo Cinta Larga; assegure o direito à alimentação e o acesso às aldeias; acompanhe e adote providências sobre os relatos de abusos praticados contra os índios pela Polícia Federal; impulsione a construção de casas com o aproveitamento de madeiras já apreendidas e atue para que a comunidade seja beneficiada com energia elétrica nas aldeias.

A Funai deve também promover auditorias internas e fazer levantamento dos valores que foram destinados em prol do povo Cinta Larga, além de fazer gestão junto ao Ministério da Justiça para lotar ao menos um procurador federal da Funai para atuar, exclusivamente, junto à comunidade indígena.
O MPF recomenda, ainda, que a Funai determine o levantamento das dívidas do povo Cinta Larga, distinguindo quais são regulares e quais são extorsivas, além de precisar o valor exato de cada.

O procurador da República Reginaldo Trindade afirma na recomendação que a desenfreada exploração de recursos minerais na terra Cinta Larga e o descaso com que a problemática tem sido tratada pela Funai têm causado vários problemas aos índios.
“O vácuo deixado pela ineficiência da atuação do órgão indigenista tem sido preenchido por pessoas interessadas em lucrar às expensas da miséria de todo o grupo indígena. O descompromisso do Estado Brasileiro com a causa do povo Cinta Larga tem servido, assim, para tornar os índios reféns dessas pessoas; arcando, toda a comunidade, com o ônus decorrente desse contato violento”, afirma o procurador.
Dentre os problemas dos índios, a recomendação menciona a carência de assistência jurídica; alimentação; moradia; estradas para permitir o acesso às aldeias; saúde e educação de qualidade; desrespeito por parte da Polícia Federal; dívidas dos índios e das associações indígenas.

“Reconhece-se que muitos problemas da comunidade indígena estão bem além da governança da fundação indigenista. No entanto, a Funai é que precisa ser a instituição agregadora e catalisadora das soluções”, enfatiza Reginaldo Trindade.
A recomendação fixou prazo de 30 dias para que a Funai preste informações sobre as medidas adotadas.

Cantora Suellen Lima, preletores e outros cantores renomados se apresentam em Cacoal, na Sexta-Feira, dia 12

A organização do IV CONFÉMM (CONCENTRAÇÃO DE FÉ, MILAGRES E MISSÕES) convida a todos a participarem da grande Concentração de Fé, com o tema: Milagres e Missões do projeto CONFÉMM no dia 12 de junho de 2009 (sexta feira) ás 19:00 horas, local: Av.: Porto velho em frente ao Banco Bradesco com o Pastor: Arlindo Theodoro. Vindo do Espírito Santo cantores: Suellen Lima de Curitiba, a dupla Parada Firme em Jesus (Ex Trio Parada Dura de Curitiba), Natanael Silva do Rio de Janeiro e vários cantores da região.


Pr. Deoclécio de Freitas
Organizador: CONFÉMM

Prefeito de Monte Negro participa de audiência pública em Buritis

O Município de Buritis realizou audiência pública na tarde da última segunda feira (18/05),em evento que contou com a presença de centenas de produtores rurais , empresários, Governador em exercício João Cahulla, dos deputados federal Moreira Mendes e Ernades Amorin, Estadual Daniela Amorin e Tiziu, Prefeitos Romeu Reolon, Alto Paraíso, de Campo Novo, Marquinhos.

A Audiência também contou com o apoio do Município vizinho Monte Negro, que através do Prefeito Eloísio Antônio (PSDB), que em seu pronunciamento destacou importância da iniciativa em realizar a audiência, afirmando que esse evento tem a finalidade elaborar relatórios sobre os prejuízos sociais e econômicos que acontecerá com a retirada das milhares famílias que produzem o seu sustento em Bom futuro. Elísio destacou também o empenho do governador Ivo Cassol na solução do impasse. "Certamente com a intercessão dos oito deputados federais, três senadores e governo estadual irá sensibilizar o presidente da República com relação as necessidades das mais de 6 mil pessoas que ocupam a reserva.

Assembléia vai recorrer a Roma para garantir retorno de padre Marcelo Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia,

Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia, requerimento de autoria do deputado Neri Firigolo (PT), a ser encaminhado ao superior da Congregação dos Salesianos em Roma, reivindicando o retorno do padre Marcelo Bertolusso, que até recentemente dirigiu o Centro Salesiano do Menor em Porto Velho.
A proposta de retorno do padre Marcelo recebeu de imediato o apoio formal de vários parlamentares, que destacaram não só a ação missionária, mas o trabalho social, educacional e profissional do sacerdote ao longo de vários anos.
O deputado Neri Firigolo disse acreditar que o padre Marcelo tenha sido vítima de uma grande armação diante da relevância dos seus serviços prestados por tantos anos. Destacou ainda, que o sacerdote é muito querido e respeitado, tendo por ocasião de sua destituição do cargo de diretor, os alunos e membros da comunidade feito um ato de protesto.
De acordo com o deputado Neri Firigolo, o padre Marcelo é importantíssimo apoiado da política de segurança pública, diante do inquestionável trabalho social, missionário e educativo que desenvolveu junto a milhares de jovens, retirando de situação de risco e das drogas, e trazendo estas pessoas para o convívio familiar e social.

Expedito Júnior atende defensores públicos na PEC do adicional por tempo de serviço.

O senador Expedito Júnior (PR/RO) defende que defensores públicos de todo o país passem a receber o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração, e que essa parcela não seja computada para efeito do limite remuneratório do setor público, a exemplo do que já acontece com as verbas de caráter indenizatório. O parlamentar apresentou emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 21/08, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal. Essa PEC pretende que os juízes e os procuradores do Ministério Público recebam o adicional por tempo de serviço, limitado ao máximo de 35% sobre o salário. A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB/RO). O relatório é favorável ao projeto, mas a emenda ainda não foi apreciada.

Pela PEC, esses adicionais seriam incorporados e pagos à razão de, no mínimo, um qüinqüênio por ano e até o máximo de sete qüinqüênios a partir de 1º de janeiro de 2010. Esses adicionais e as "parcelas de caráter indenizatório" não seriam computados no cálculo do limite de salário do funcionalismo brasileiro - no caso, trata-se do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal, fixado hoje em R$ 24.500,00. A emenda de Expedito estende também o benefício aos inativos e pensionistas da categoria.

“Espero que o relator emita parecer favorável a minha emenda, pois ela aprimora a proposta de emenda à Constituição e faz justiça, pois não faz sentido os membros da Magistratura e do Ministério Público serem alcançados pela mudança e os defensores públicos serem esquecidos", disse Expedito Júnior.

O autor da PEC é o senador Álvaro Dias (PSDB/PR). O parlamentar pondera que as reformas administrativa e previdenciária de 1998 (Emendas Constitucionais 19 e 20), ao instituírem o salário em parcela única no serviço público, acabaram afetando estas duas categorias.

Idaron realiza fiscalização de 24 horas na região de Ariquemes

No último final de semana, as Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsavs) da agência Idaron de Buritis, Monte Negro e Campo Novo realizaram uma fiscalização conjunta na divisa dos três municípios. O local da barreira foi na RO-460 e RO-410, próxima a Vila União (Cajabá). O objetivo da atividade foi o de aumentar o controle de transporte de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal.

Esta foi a primeira blitz feita na região com duração de 24 horas ininterruptas. O presidente do órgão, Augustinho Pastore, promete outras ações iguais a esta realizada na regional de Ariquemes. “Em breve, definiremos em reunião, outros locais que receberão as fiscalizações volantes da agência Idaron, só que com maior duração. A principal meta é identificar transporte de animais e vegetais sem a devida documentação sanitária obrigatória”, afirmou ele.

Saldo da ação

Na área de defesa animal foram fiscalizados cinco caminhões boiadeiros totalizando 53 bovinos e 10 equinos. Houve apenas um auto de infração pelo transporte de dois eqüinos sem documentação, que tinham como destino a cidade de Cacaulândia para participar de um rodeio crioulo.

Já na defesa vegetal foram verificados oito caminhões que transportavam café, e a grande maioria, bananas. Em nenhum dos veículos não foi encontrado qualquer tipo de agrotóxico.
Na ação conjunta entre as três Ulsavs foram envolvidos três funcionários da Idaron de Buritis, um de Monte Negro, um de Campo Novo de Rondônia, além do apoio de dois policiais militares da Unisp de Buritis.

É possível o SUS sem Médicos?

Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.

Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.

É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.

Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.

As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.

Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.

Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.

Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.

O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.

Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.

Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.

Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.

* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS

Ponte no Madeira Presidente do Sinduscom: tirar trânsito pesado da cidade é questão de bom senso e segurança

Presidente do Sinduscon, Chagas Neto, diz que tirar o trânsito pesado da área urbana e dever das autoridades,

Autor da Lei Federal que denomina “Presidente Juscelino Kubitscheck” a rodovia BR-364, o empresário Chagas Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), considera que “qualquer proposta de manutenção do porto onde está hoje e de uma ponte na BR-319 no bairro da Balsa, representam um autêntico crime que se comete contra a cidade de Porto Velho”.

“Está na hora das lideranças dessa cidade pensar grande. Na situação atual não precisa ter muito senso crítico para notar que estamos vivendo uma situação absurda com a falta de uma política de trânsito adequada à realidade da nossa capital. E fica pior por causa do enorme volume de veículos pesados, transportando containeres e mercadorias diversas, tanto na direção do que chama de porto quanto saindo de lá”.

Para Chagas Neto, que como deputado federal (1987/1991) também foi o autor da lei que denomina Saul Bennesby a rodovia BR-425 (ligação de Abunã a Guajará-Mirim), “o crescimento de Porto Velho tem sido enorme e isso exige políticas públicas voltadas para suas necessidades”.

“E isso passa pela organização do trânsito, sendo que aqui, como prioridade, está a construção do anel viário lá na altura das Marcelinas e, como conseqüência, de um porto e da ponte sobre o Rio Madeira nas proximidades”.

O presidente do Sinduscon entende ser impossível deixar o problema das federalizadas avenidas Jorge Teixeira e Migrantes como está. “Aliás – disse – já passou da hora de nós termos medidas definitivas que retire o tráfego pesado da zona urbana, o que será bom também para os caminhoneiros”.

“Até quando vamos continuar sendo testemunhas de acidentes violentos, cuja culpa, como disse aquele caminhoneiro ouvido pelo Estadão hoje (6ª feira) não deve ser creditada apenas aos condutores de veículos pesados, mas, principalmente, aos que têm a responsabilidade gerencial da cidade”.

Chagas Neto lembra, ainda, que um dos benefícios em fazer o desvio do tráfego oriundo da BR-319 para uma outra região do município, no caso a área do Porto Chuelo, “é que vai se incentivar o desenvolvimento de outro pólo, beneficiando a capital”.
lucasassessoria@gmail.com

Ex-prestador de serviços tenta roubar malote da Empresa para qual trabalhava

O ex-proprietário de uma empresa que prestava serviço terceirizado (entregas) para a uma loja de Móveis e Eletrodomésticos de P. Bueno-RO, Eleandro da Silva, 22 anos, está sendo acusado de tentar, nesta sexta-feira, por volta das 17h55, roubar o malote com o dinheiro da empresa para a qual prestava serviço.

De acordo com a Polícia Militar, o fato aconteceu quando duas funcionárias estavam se deslocando até a agência Bancária na cidade para realizar o depósito, porém quando Eleandro anunciou o roubo uma das funcionárias começou a correr e a pedir socorro, ele então foi forçado a desistir do crime, pois havia várias pessoas nos comércios próximos, evadindo-se do local em uma motocicleta de cor preta em alta velocidade.

PM informada
Uma guarnição da PM com o cabo Jonathan e o PM Deivid estava em patrulhamento nas proximidades e avistou uma motocicleta em alta velocidade. Neste momento eles foram informados sobre o roubo e notaram que as características do motociclista eram as mesmas do suspeito da tentativa do roubo. Eles perseguiram o acusado até o KM 3 da RO 010 deram ordens de parar, mas foi necessário um tiro de advertência para que o acusado parasse.

Negou
A princípio Eleandro negou o crime e disse que apenas havia deixado sua esposa em um mercado, na saída para Rolim de Moura. Policiais do Núcleo de Inteligência da Policia Militar em Pimenta Bueno, foram até o local e a identificou quando tentava embarcar em um ônibus com destino a cidade de Alta Floresta/RO e a conduziu a DPC. Ela estava de posse de um capacete de cor preta com viseira escura (capacete este utilizado no momento da tentativa de roubo).

Mulher do acusado
Com ela a Polícia encontrou sete munições intactas calibre .38. Eleandro foi conduzido a delegacia e diante das evidências confesso o crime. Disse ele, segundo a Polícia que a arma utilizada foi jogada no mato próximo ao local da abordagem, foram realizadas buscas no local, porém a arma não foi localizada.

Moto
A motocicleta utilizada por Eleandro na tentativa de roubo uma NX400 Falcon, marca Honda, de Placa NDC-3330, estava com a placa adulterara para NDO-8838. Ele informou que ele próprio havia realizado a adulteração. O acusado foi conduzido e apresentado na DPC local juntamente com as munições, o capacete e a motocicleta com a placa adulterada, conforme BOP 0564/09.

Cabelereira transforma ladrão em escravo sexual

Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.

Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.

Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.

Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.

Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.

A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".

Padrasto engravida enteada que sofre de problemas mentais; moça sofreu aborto na noite de quarta-feira

Porto Velho (RO) - Na noite desta quarta-feira, 15, a guarnição da policia foi acionada pelo CIOP para atender a vítima Fernanda Pinto de Oliveira, de 18 anos, que deu entrada por volta das 21 horas no Posto de Saúde Hamilton Gondin, no bairro Tancredo Neves, zona leste da Capital.

Fernanda chegou ao posto sentindo fortes dores abdminais. A médica de plantão constatou que tratava-se de um aborto. A plantonista informou que a vítima teria dito que estava grávida de seu padrasto, o auxiliar de serviços gerais Roberto Jesus de Souza, de 29 anos.

A vítima afirmou à guarnição que Roberto teria lhe dado remédio para abortar, já que ele mantinha um caso com Fernanda. Em contato com a mãe da vítima, a médica de plantão constatou que Fernanda sofre de distúrbios mentais desde a infância.

A guarnição da PM seguiu até a residência da vítima e em contato com o acusado, que assumiu ter mantido relações sexuais alguma vezes com Fernanda, mas negou que tenha dado remédio para que ela abortasse. Ele alegou ter dado dinheiro para que Fernanda comprasse remédio para dores.

Roberto recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Polícia. É o que relata a ocorrência nº 2616/2009.

Fonte: Rondonoticias

V Edição do Bebendo Cultura enaltece a força indígena

cacoal - RO - A Academia de Letras de Cacoal, entidade idealizadora do evento, convida a comunidade para participar da V edição do Bebendo Cultura, que acontece neste sábado, dia 18, a partir das 17:00h, no Teatro Cacilda Becker. O evento tem por objetivo descobrir novos talentos e divulgar os artistas de diversos segmentos, em especial a poesia.

Programação
Nesta edição está confirmada a presença do professor nota 10 de Cacoal, o índio Joaton Suruí, que recebeu o Prêmio Professores do Brasil 2008, iniciativa do Ministério da Educação e de Instituições parceiras como a Fundação Bunge, Orsa, Instituto Votorantim, Pró-Livro (IPL), Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

O Prêmio selecionou as melhores experiências pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por professores das escolas públicas, distribuídas em quatro categorias correspondentes às etapas da Educação Básica: Nesta edição, o professor Joaton Suruí estará contando um pouco de sua história. Participe! Joaton trabalha na Escola Indígena Estadual Sertanista Jose do Carmo Santana, no município de Cacoal. Venha prestigiar o programa cultural de Cacoal. A entrada é franca.

Além do bate papo com Joaton, o Bebendo Cultura é o lugar onde se encontra apresentações musicais, declamações de poesias, execução de músicas instrumentais, exposição de obras publicadas por escritores e poetas de Cacoal, dança, exposição de quadros de artistas plásticos da terra.

A presidente da Funccal e da Academia de Letras de Cacoal, professora Maria Lindomar dos Santos, comunica que todos são convidados a participar do evento. Entre em contato através do telefone 9960-2930 para declamar, cantar ou tocar, apresentando seu talento na próxima edição do bebendo cultura. Vale a pena participar. A entrada é livre.

Associação vai desenvolver ações de combate ao assédio moral no trabalho e nas instituições de ensino

Em decorrência das constantes denúncias envolvendo uma série de constrangimentos principalmente junto a estabelecimentos de ensino (inclusive superior), a Associação dos Tecnólogos em Gestão de Recursos Humanos do Estado de Rondônia – ATRH vai desenvolver a partir deste mês de abril uma campanha de combate e de esclarecimento acerca do assédio moral, que vem se proliferando de forma assustadora.

O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Associação dos Tecnólogos em Gestão de Recursos Humanos do Estado de Rondônia, o professor e tecnólogo Paulo Ayres, ao destacar que as denúncias podem ser formuladas através do email: associacao_tgrh@hotmail.com , ficando assegurado o sigilo do comunicante. De acordo com o presidente da ATRH, trata-se de um trabalho social que vem sendo desenvolvido pela entidade desde a sua fundação. Ele ressaltou que também se encontra disponível para a sociedade o Projeto de Orientação Vocacional e Preparação para o Primeiro Emprego.

“A ocorrência de assédio moral em instituições de ensino é grave e transcende o aspecto pedagógico, acabando por envolver as áreas do direito e da saúde. A vítima do assédio moral além de ter sua formação comprometida, ainda sofre com as demais conseqüências: queda da auto-estima; depressão; angústia; crises de choro; mal-estar físico e mental; cansaço exagerado; estresse; insônia; pesadelos; isolamento; tristeza; uso de álcool e drogas; tentativa de suicídio; diminuição da capacidade de concentração ou memorização; aumento de peso ou emagrecimento; aumento da pressão arterial; se acometido – agravamento de moléstias; surgimento de novas doenças; e sensação negativa em relação ao futuro”, declarou o professor e tecnólogo Paulo Ayres.

O trabalho a ser desenvolvido consistirá de entrevistas, consultorias e orientações dirigidas. Em casos graves por solicitação da vítima ou da instituição, poder-se-á realizar atendimento no próprio estabelecimento, mas dependerá de encaminhamento de solicitação através do email da entidade – associacao_atrh@hotmail.com ou através do telefone 8116-9750. Preferencialmente o trabalho deverá ser desenvolvido às sextas-feiras ou sábados.

Para o professor e tecnólogo Paulo Ayres, negar a ocorrência de assédio moral nas escolas e faculdades é também contribuir positivamente, lamentavelmente, para esta prática criminosa. Segundo ele, o assedio moral é toda e qualquer conduta que pode se dar através de palavras ou mesmo de gestos ou atitudes, que traz dano à personalidade, dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, e destacou: “os picaretas do magistério sobrevivem (apesar de reduzidos) graças à omissão, prevaricação ou negligência da instituição”.
Autor de um artigo técnico-científico sobre o assunto, o presidente da ATRH, disse que constantemente vem recebendo denúncias e pedidos de “socorro” de várias partes do país. Afirmou ele que o problema do assédio moral é muito grave e geralmente é “cercado” pelo medo de represálias, ou de manutenção no emprego (no caso das faculdades particulares) acabando-se por se instituir a Lei do Silêncio.


ACOMPANHE ALGUMAS DAS DENÚNCIAS
Abaixo observado o sigilo do comunicante ou qualquer outro indício que venha a identificar o local da ocorrência, são revelados algumas ocorrências registradas em Rondônia:

”Chegaram inclusive dizer para mim na frente das colegas de sala que eu jamais iria passar em um concurso porque o ensino nas faculdades particulares é precário. Mesmo tendo saído daquele inferno algumas professoras ainda comentam em sala que eu vou acabar desistindo por ser carente e deficiente físico e seguramente não terei recursos para concluir os estudos. Me formo no final do ano e hoje agradeço por ter saído daquele lugar, pois assim estou tendo paz. Só quem estuda lá pode saber algo que ninguém de fora consegue imaginar. Mas as pessoas que estavam sabendo de toda minha historia se recusaram a depor a meu favor, tem medo e dizem não poder sair de lá e agüentam tudo calado. Eu tenho minha cabeça erguida, pois nunca deixei que me humilhassem. Só resolvi contar esta história porque elas podem tentar pedir explicação pra você (o autor do artigo) e tentar dizer que isso não é verdade”.

“Sou ex-aluna e desisti da faculdade por perseguição severa. Nunca gostei de ser humilhada, quem gosta né? Mas nunca admitir que ninguém me desmerecesse, tanto que lá nunca admiti isso. Por isso a raiva que elas começaram a sentir de minha pessoa. Incentivava os alunos a lutarem pelos direitos, uma coisa te digo, esses alunos do Curso de Enfermagem se acovardam diante delas. Tem medo de nunca conseguir me formar. Realmente temos historias de alunos que demoraram 10 anos, jubilaram e não se formaram por pura perseguição”.

“Vi um artigo seu falando sobre assédio moral. Estou enfrentando um problema na escola. Meu professor de português tem pegado no meu pé. Já fez piadas sobre a minha pessoa e já me expulsou da sala sem motivos. Preciso da sua ajuda. Gostaria de saber se posso fazer um boletim de ocorrência contra ele, pois já me humilhou na frente dos outros alunos e faz sempre ''showzinhos'' para se aparecer e a turma toda entra na dele e me zomba. Preciso da sua ajuda, por favor, retorne este e-mail, estou no 2º ano do ensino médio na escola publica”.

“Li o seu texto sobre assedio moral nas universidades, passo pela mesma situação na minha faculdade. O pior e que praticamente toda sala passa, mas ficam rindo igual hiena alienadas. O professor ofende a classe o tempo todo, só que ele e esperto e generaliza,fica falando que tem gente gorda na sala, (para ofender a auto estima das pessoas). Diz que tem gente ali dentro que só tem acetona na cabeça, que alguns não irão se forma no fim do ano, pois está nas mãos dele. Provavelmente estou nesse grupo, pois no primeiro semestre que tive aulas com ele eu e uns colegas tentamos conversa com ele ,pois ele chegava na sala falando que a gente era uma cambada de maconheiros, e quando ele terminava de explicar a matéria , perguntava quem ia ser o filho da puta que não entendeu, sem contar que fala palavrão o tempo inteiro. Se eu fosse contar todas as ofensas iria ficar aqui um ano, o pessoal da sala prefere aceitar do que comprar uma briga, e quem comprou no passado , por se sentir ofendido e mal tratado hoje corre o risco de não se forma. O pior e que tudo isso já chegou à reitoria ,mas nada foi feito, e o coordenador do curso e muito amigo desse professor ,e comprou as dores dele,então estou de mão atadas. Estou pensando em tentar gravar as aulas dele,para usar como prova, pois dificilmente vou passar, ele pede um trabalho e depois diz que não foi isso que ele pediu, faz o que pode para reprovar. Desculpe,mas precisava desabafar com alguém que conhece sobre o assunto”.

“Meu nome é E., tenho uma filha de 9 anos. Este ano de 2009 a matriculei minha filha numa escola particular. Bem, para minha surpresa e aflição, no terceiro, repito, no terceiro dia de aula a professora gritou com uma outra aluna nova que ela era lerda. Foi porque ela estava demorando para copiar a lição do quadro negro.Essa aluna também é ex-aluna do mesmo colégio que minha filha estudou. Eu não acreditei que já estou novamente com problemas, pois conversando com minha filha, ela me confessou que não quer perguntar as dúvidas pois tem medo e vergonha, pois a professora grita e as ridicularizam dizendo que elas já deveriam aprendido essa lição. Tive inúmeros problemas com a outra escola mas a minha filha nunca foi desrespeitada. Fico angustiada com tudo isso pois quero o melhor para minha filha. Sou uma mãe rígida, participo nas atividades de escola, converso muito com ela, supervisiono de perto tudo que acontece na escola e faço com prazer....Não sei por que certas professoras medem os nossos filhos com a "régua" delas próprias”.

O GRAVE PROBLEMA DO ASSÉDIO MORAL
Nos estabelecimentos de ensino, de acordo com o professor e especialista em gestão de recursos humanos, Paulo Ayres, a prática do assédio moral ocorre principalmente nas seguintes situações: “recusa de comunicação direta; isolamento do aluno; impedimento de expressão; reprovação injustificada; imposição de condições exageradas de avaliações; delegação de tarefas impossíveis de serem cumpridas, ou que normalmente são desprezadas pelos outros; determinação de prazo desnecessariamente exíguo; não repasse de atividade; fragilização, ridicularização, inferiorização, ou humilhação pública ou não do aluno/aluna; manipulação de informações de forma a não serem repassadas com antecedência necessária; estabelecimento de vigilância específica sobre determinado aluno/aluna; comentários de mau gosto, quando da ausência do aluno/aluna; e divulgação de boatos em sala de aula”.

Ao concluir declarou Paulo Ayres que o assedio moral é uma agressão difícil de se provar. As testemunhas (em grande parte alunos/alunas se relacionam diariamente com o assediador ou assediadora) e acabam não querendo interferir, porque obviamente temem represálias eventuais. Assim sendo, o ônus da prova incumbe a quem alega ser vítima.

Conselho Diretor do BB aprovação criação de superintendência em Rondônia

O Conselho Diretor do Branco do Brasil aprovou, em reunião realizada ontem à tarde, a criação da Superintendência do banco em Rondônia. A informação foi transmitida à senadora Fátima Cleide (PT-RO) pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição da instituição, Milton Luciano dos Santos, por telefone, logo após o termino da reunião. A senadora cumpria agenda em Guajará-Mirim.

“O vice-presidente havia me falado que a reunião aconteceria neste dia 7, e ela efetivamente ocorreu, com resultado importante para a população do Estado, para o setor produtivo. É uma vitória da sociedade. A superintendência é necessária, atende ao crescimento que ocorre em Rondônia e irá representar, no sentido operacional, mais agilidade no atendimento a demandas que a Gerência hoje não pode assistir e para as quais ficamos na dependência de Mato Grosso", disse a senadora Fátima.

Para o presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, a criação da Superintendência do BB em Rondônia é “de suma importância para o comércio, para gerir os nossos destinos no campo dos negócios, no processo de crescimento e desenvolvimento do Estado”. “Quero parabenizar a senadora Fátima Cleide e a todos que estiveram envolvidos na campanha pela criação da superintendência”.

A senadora se engajou na campanha promovida pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia pela criação da superintendência desde o primeiro momento. Em fevereiro deste ano, ela esteve com Milton Luciano para tratar do assunto. Sua última iniciativa foi pronunciamento no plenário, no dia 2, quando mostrou que a economia rondoniense, com o terceiro melhor PIB da região Norte, segundo o IBGE, não pode prescindir de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia.

Valter Nunes de Almeida: 02 anos de impunidade

O dia 30 de março de 2007 foi marcado por uma tragédia na cidade de Cacoal. O sangue de um operador do direito foi derramado por motivos alheios. O advogado Valter Nunes de Almeida, com 45 anos, foi assassinado dentro do escritório, no exercício da presidência da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dois anos se passaram e permeia, nos dias atuais, o amargo da impunidade no ambiente jurídico. A falta de resolução de episódios contra a dignidade da advocacia tem encorajado cidadãos inescrupulosos a lançar mãos de atos de intimidação como forma de resolver as suas demandas pessoais.

A homenagem feita à memória de Valter Nunes não significa apenas um ato de solidariedade, mas o compromisso de manter permanentemente a mobilização da categoria na identificação e condenação dos culpados por tamanha barbaridade. Este crime não foi praticado apenas para atingir Valter Nunes, mas a todos os advogados que, no exercício da profissão, lutam pela igualdade e pela justiça. Não deixemos que a semente da violência volte a encontrar terreno fértil para vicejar no Estado de Rondônia.

Com discursos emocionados, membros da OAB estadual, federal, magistrados, delegados, membros do Ministério Público, autoridades políticas das esferas municipal, estadual e federal, manifestaram solidariedade aos familiares e amigos pela perca de Valter Nunes de Almeida. Veja alguns relatos de quem o conhecia de perto...

Orestes Muniz Filho, conselheiro federal da OAB, falou da importância de Valter para a Ordem dos Advogados do Brasil. “Prestamos tributo àquele que lutou pelo Direito e pela Justiça. Valter lutava pela liberdade, pela vida. Não está entre nós, mas sua energia corre no seio da Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia” enfatizou.

Para o ex-presidente da OAB-RO e Conselheiro vitalício, Hiram Marques, a OAB foi ofendida no seu coração. Valter foi morto porque era combativo, corajoso e defensor dos amigos de classe. “Uma das coisas que aprendi com ele foi à lealdade. Morreu no exercício de um mandato da Ordem. Morreu com um tiro na mão, no coração, no tórax e na cabeça. Quem matou Valter Nunes tentou intimidar a Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia”.

O vice-presidente da OAB-RO, Ivan Machiaveli, definiu o assassinato de Valter Nunes como um ato de covardia. “Diante deste fato, a OAB de Cacoal deve dar continuidade ao trabalho deixado por este grande homem, que lutou pelo direito até o último dia de sua vida”.

Valter Nunes de Almeida havia sido eleito presidente da Subseção da OAB de Cacoal em novembro do ano passado, para o triênio 2007-2009. Ele presidiu a mesma entidade outras duas vezes, no período de 1998 a 2000 e de 2001 a 2003. Formado pela Faculdade de Direito de Marilia (SP), Valter Nunes de Almeida era natural de Assis (SP) e estava inscrito na OAB de Rondônia desde 1984. Valter morreu, deixando esposa e três filhos, no dia em que sua filha completava 18 anos de idade.

Investigações

Os meses se passaram e as investigações da Polícia Civil do Estado de Rondônia parecem não ter chegado a lugar algum. Questionada acerca de prováveis teses ou avanços no trabalho para elucidar o caso, a Secretaria de Segurança Pública pouco fala sobre o caso. Muito pelo contrário, evita o assunto. A Polícia Federal, na época acionada pelo ministro Tarso Genro, também não anunciou nenhum tipo de novidade. E neste cenário de marasmo, novos tiros foram disparados, uns à luz do dia, outros na calada da noite.

Mas o que é preciso acontecer para que fique claro que esse crime, assim como vários outros, foi cometido a mando de terceiros e com a clara intenção de calar a boca das vítimas, ou contê-las de alguma forma? O dinheiro, o tráfico de influência e de pedras preciosas parecem ser alguns dos pivôs prováveis desses crimes, mas é óbvio que, para se chegar às respostas mais concretas será preciso deixar de olhar para esses crimes como simples homicídios.

Encontrar os homens que puxaram os gatilhos será o início. Admitir que a pistolagem permeia solta e efetiva em Rondônia, esse sim deve ser o primeiro passo para elucidar este caso e desmantelar os esquemas de crime organizado no Estado de Rondônia.

* O autor é jornalista, professor do curso de gestão em comunicação e acadêmico de Direito da Unesc, Faculdades Integradas de Cacoal.

Rondônia ocupa o oitavo lugar no ranking Brasil em saldo de empregos

Nos últimos 12 meses o Estado de Rondônia foi responsável pela maior geração de empregos da região, ao apresentar crescimento de 4,23% no nível de emprego ou 6.895 postos de trabalho. Esse resultado permitiu que Rondônia alcançasse o oitavo lugar no ranking Brasil. O SINE – Sistema Nacional de Emprego, um programa do Governo Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, que em Rondônia é vinculado a Sedes - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social, tem contribuído fortemente com esse processo através da intermediação de mão-de-obra, colaborando no processo de auxiliar os trabalhadores na (re)colocação no mercado de trabalho e preparando-os para os espaços ocupacionais ofertados através do programa de Qualificação e Requalificação Social e Profissional.

Segundo os dados do CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, em fevereiro de 2009, foram gerados em Rondônia 1.598 empregos celetistas, equivalente à expansão de 0,95% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. No primeiro bimestre do ano, houve acréscimo de 2.658 postos (+ 1,59%), constituindo em termos absolutos e relativos, o maior resultado da série histórica do CAGED e da região Norte. O país teve um saldo positivo de 9.179 em geração de emprego. Desse resultado, Rondônia contribui com 1.598 empregos, ou seja, 17% do resultado Brasil.

“O governo do Estado colabora diretamente nesse processo através de políticas de incentivo ao desenvolvimento industrial e agro-industrial. A idéia é garantir maior competitividade às empresas já instaladas ou que queriam se instalar. As ações ainda estimulam o desenvolvimento econômico e social, fomentando as atividades produtivas através de novos postos de trabalho. Empresários de médio e pequeno porte também recebem apoio”, declara Marco Antônio Petisco, secretário de Estado da Sedes.

Com esta iniciativa, o Governo do Estado, aliado aos incentivos fiscais do Programa de Incentivo Tributário do Estado de Rondônia, bem como a disponibilidade de infra-estrutura energética, de comunicação e de transportes, espera atrair novos investimentos como também incrementar os já existentes, estimulando o beneficiamento e a transformação em maior escala das matérias primas regionais, fortalecendo seguimentos potenciais de forma a propiciar a verticalização, diversificação e a consolidação da economia, assim como estimular a geração de emprego e renda no Estado.

Rondônia é um estado que está em constante processo de desenvolvimento e o grande desafio deste governo é a manutenção no ritmo desse crescimento positivo. “A expectativa é de que o crescimento seja permanente, pois o governo continua participando e acompanhando os resultados da formulação e implementação de políticas públicas que assegurem a expansão de volume de emprego no Estado”, acrescenta o secretário.


Lívia Castelo Branco

Assessora de Comunicação SEDES

Monte Negro: Deputado Mauro Nazif dispõe recurso para reforma de Hospital

O Deputado Federal Dr. Mauro Nazif (PSB) visitou no último sábado (21/03) a cidade de Monte Negro e atendendo Indicação feita pelo prefeito da cidade Eloísio Antônio (PSDB), o parlamentazr teve a oportunidade de conhecer a Unidade Mista de Saúde Irmã Dulce que atende não só a Monte Negro, mas também pacientes das cidades de Campo Novo, Buritis e até mesmo Ariquemes.

Eloísio destacou a necessidade de reforma na Unidade, pois o layout da mesma é antigo e para que possa atender as normas vigentes e o melhor atendimento aos pacientes deverão ser realizadas modificações. Nazif estará disponibilizando para a reforma, recursos na ordem de R$ 300 mil.

Nazif na companhia de Eloísio e do Prof. e Dr. Luis Marcelo Aranha, conheceu também em Monte Negro as dependências do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB5-USP) que tem elaborado estudos e pesquisas científicas com doenças infecciosas (hanseníase, tuberculose, hepatites, AIDS, doença de chagas, micoses profundas e outras), Institudo este que também recebe como estagiários acadêmicos de medicina e odontologia de Porto Velho e São Paulo.

CARTA ENVIADA AO BRADESCO QUE SERVE A TODOS OS BANQUEIROS DO BRASIL

Senhores Diretores do Bradesco, Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma pequena taxa mensal pela existência da padaria na esquina de sua rua. Funcionaria assim: todo mês os senhores, e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços. Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao pagante. Existente apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade. Pois ontem saí de seu Banco com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade.

Minha certeza deriva de um raciocínio simples. Vamos imaginar a seguinte cena: eu vou à padaria para comprar um pãozinho. O padeiro me atende muito gentilmente. Vende o pãozinho. Cobra o embrulhar do pão, assim como, todo e qualquer serviço.. Além disso, me impõe taxas. Uma 'taxa de acesso ao pãozinho', outra 'taxa por guardar pão quentinho' e ainda uma 'taxa de abertura da padaria'. Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.

Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo em seu Banco. Financiei um carro. Os senhores me cobraram preços de mercado. Assim como o padeiro me cobraria o preço de mercado pelo pãozinho. Entretanto, diferentemente do padeiro, os senhores não se satisfazem me cobrando apenas pelo produto que adquiri. Para ter acesso ao produto de seu negócio, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de crédito' - equivalente àquela hipotética 'taxa de acesso ao pãozinho', que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar. Não satisfeitos, para ter acesso ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente em seu Banco. Para que isso fosse possível, os senhores me cobraram uma 'taxa de abertura de conta'. Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa 'taxa de abertura de conta' se assemelharia a uma 'taxa de abertura da padaria', pois, só é possível fazer negócios com o padeiro depois de abrir a padaria.

Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como papagaios'. para liberar o 'papagaio', alguns Gerentes inescrupulosos cobravam um 'por fora', que era devidamente embolsado. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu se antecipar aos gerentes inescrupulosos. Agora ao invés de um 'por fora' temos muitos 'por dentro'. - Tirei um extrato de minha conta - um único extrato no mês - os senhores me cobraram uma taxa de R$ 5,00. - Olhando o extrato, descobri uma outra taxa de R$ 7,90 'para a manutenção da conta' semelhante àquela 'taxa pela existência da padaria na esquina da rua'. - A surpresa não acabou: descobri outra taxa de R$ 22,00 a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros (preços) mais altos do mundo. - Semelhante àquela 'taxa por guardar o pão quentinho'. - Mas, os senhores são insaciáveis. A gentil funcionária que me atendeu, me entregou um caderninho onde sou informado que me cobrarão taxas por toda e qualquer movimentação que eu fizer. Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores esqueceram de me cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações de seu Banco.

Por favor, me esclareçam uma dúvida: eu comprei um financiamento ou vendi a alma? Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que sua responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências governamentais, que os riscos do negócio são muito elevados etc e tal. E, ademais, tudo o que estão cobrando está devidamente amparado por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco Central. Sei disso. Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem seu negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.. Sei que são legais. Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam garantidas em lei, vocês concordam o quanto são abusivas.!?!

Policial Militar é assassinado em Ji-paraná

Dois homens atiraram e mataram o policial militar Jhoander Rhamon Garcia, 23 anos – último curso – aos 17 minutos desta segunda-feira, na Rua Teresina, bairro Nova Brasília no município de Ji-paraná, Rondônia. A namorada do policial foi alvejada com um tiro no pé esquerdo.

A namorada informou aos policiais militares que o casal estava em frente a casa dela em cima da moto do policial uma C 100 Biz de placa NCS 2576 quando viu dois elementos descendo a Rua e, um deles colocou um capuz sobre o rosto, sacou de uma arma de fogo e mesmo sendo alertado, Jhoander não teve tempo de se defender, levou um tiro no abdome.

Caído o policial atirou contra os bandidos. A namorada explicou que o homem caiu, mas se levantou e fugiu na escuridão reinante no local. Um policial do serviço de Inteligência encontrou na Rua T – 21 com a Rua Brasiléia, um capuz de cor preta e uma luva da mesma cor.